Direito e Turismo
Pasta da Disciplina
Programa da Disciplina
Apresentação do Plano de Ensino
- Introdução ao Direito (conceitos básicos)
- Introdução ao Direito (conceitos básicos II)
- Programa Nacional de Turismo Lei 11771/2008
Fundamentos Responsabilidade Civil
Fundamentos Responsabilidade Civil
Fundamentos Gerais do CDC
Fundamentos Gerais do CDC
QUIZ 1 BIMESTRE
Prova Bimestral
Hotelaria, hospedagem e atividades similares; promoção de eventos turísticos restaurantes; parques temáticos e similares; locação e veículos transportes; agências de turismo; profissional autônomo de turismo; aspectos da lei penal para a hotelaria.
Aspectos da legislação ambiental e sanitária aplicados ao turismo. Código Florestal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, outras legislações ambientais e sanitárias de interesse para a atividade turística.
Responsabilidade criminal na atividade de turismo: crimes praticados por fornecedores de serviços contra o consumidor. Outros crimes de interesse para a atividade turística;
Legislação internacional e estatuto do estrangeiro; embaixadas e consulados, passaportes e vistos de turista;
Empresa turística; abertura, tributação e encargos trabalhistas. Outros aspectos jurídicos relevantes para o turismo.
Avaliação Bimestral