Revolução Francesa e as mudanças no Direito

Muitas mudanças ocorreram no período da revolução francesa, em especial no sistema político-jurídico. Dentre as mais significativas estão a construção de um texto exemplar sobre direitos humanos, 3 constituições, mudanças na forma de escolhe dos juízes (agora a partir de eleições), transformações no sistema de organização judiciária (criação dos departamentos). Porém em relação as mudanças sociais as idéias apareceram, mas a efetividade não se concretizou. Em especial em relação aos direitos das mulheres e aos direitos da minorias étnicas e religiosas.

Marcha das mulheres na invasão de Versalhes em 5 de Outubro de 1789

Um exemplo de tal fracasso é a revolucionária Olympe Gouges, executada pelo governo jacobino como traidora da França por ser contrária ao regime de terror instalado. Abaixo o manifesto de Olympe Gouges sobre o direitos das mulheres, uma paródia a Declaração de Direitos do Homem e dos Cidadãos de 1789.


Olympe Gouges





Pode-se verificar um estudo sobre as transformações na apresentação de slides abaixo:

Slides "A revolução francesa (independência norte-americana) e o Direito"

Outra pedida interessante é o documentário do History Channel "A revolução francesa" (o link abaixo é para a parte 1/6, recomenda-se assistir os demais procurado o rótulo "History Channel - Revolução Francesa")

Outro filme excelente sobre esse contexto é o filme danton. Atualmente possivel de se visualizar no Youtube.