quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resenha do Filme "O nome da Rosa"

O filme “O Nome da Rosa” e a cultura jurídica medieval


1. O filme o nome da Rosa (Der Name der Rose -1986) de Jean-Jacques Annaud é uma produção germânica (com participação italiana e francesa, logo um filme europeu). Apesar de ter a participação de atores renomados no cinema norte-americano como Sean Connery e Christian Slater o filme detém uma áurea diversa da indústria cultural rasa. O filme é uma adaptação do romance com o mesmo nome (O nome da Rosa - Il nome della rosa) de Umberto Eco (1980). Esse livro é um best-seller mundial que mistura elementos históricos, lingüísticos (em especial seu belo recheio de intertextualidades) e filosóficos. Sua produção custou US$ 17 milhões, recuperando apenas US$ 7 milhões nas bilheterias americanas. Porém em todo o planeta o filme obteve uma bilheteria equivalente a US$ 77 milhões. Negativamente avaliado pela crítica americana, recebeu alguns prêmios na Europa e foi o filme mais visto no ano de 1986 na Itália e em diversos países da Europa. Não se revelou sucesso comercial, porém não é possível denominá-lo de fracasso. É, com certeza, uma bela obra de cinema, incompreendida pelo público distraído do mundo blockbuster. O filme aborda boa parte do romance porém deixa importantes passagens de fora.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Revolução Francesa e as mudanças no Direito

Muitas mudanças ocorreram no período da revolução francesa, em especial no sistema político-jurídico. Dentre as mais significativas estão a construção de um texto exemplar sobre direitos humanos, 3 constituições, mudanças na forma de escolhe dos juízes (agora a partir de eleições), transformações no sistema de organização judiciária (criação dos departamentos). Porém em relação as mudanças sociais as idéias apareceram, mas a efetividade não se concretizou. Em especial em relação aos direitos das mulheres e aos direitos da minorias étnicas e religiosas.

Marcha das mulheres na invasão de Versalhes em 5 de Outubro de 1789
Um exemplo de tal fracasso é a revolucionária Olympe Gouges, executada pelo governo jacobino como traidora da França por ser contrária ao regime de terror instalado. Abaixo o manifesto de Olympe Gouges sobre o direitos das mulheres, uma paródia a Declaração de Direitos do Homem e dos Cidadãos de 1789.


Olympe Gouges



sexta-feira, 25 de novembro de 2011

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Magna Carta: mitos e dilemas

Existem muitos mitos sobre a Magna Carta (1215). O maior de todos é que a Magna Carta é a primeira Constituição do mundo. Essa é um grande equívoco dos manuais tradicionais de Direito Constitucional e História do Direito.

Versão do Século XIV da Magna charta cum statutis angliae
Na verdade a Magna Carta é um texto que contém algumas garantias que podem ser associadas como um distante horizonte de sentido dos direitos e garantias constitucionais modernas. Mas o sentido constitucional está distante da realidade medieval. O texto da Magna Carta foi elaborado pelos barões ingleses com a pretensão de efetivar um pacto com o rei João Sem-Terra  para evitar um eminente conflito devido a diversos problemas ocorridos (desde acúmulo excessivo de impostos, como outros problemas relacionados a sucessão da coroa). O pacto (ou acordo) medieval previa garantias aos barões ingleses e para a igreja, mas também previa discriminações entre castas (ordens), bem como limitava direitos de mulheres e judeus. Outro mito é o de que o texto da Magna Carta previa o Habeas Corpus. Segundo Blackstone o primeiro registro de uso de um writ (petição da common law inglesa) de habeas corpus ad subjiciendum ocorre em 1305, durante o reinado de Eduardo I. Lembrando que esse modelo de petição era prático e elaborado pelos tribunais reais (Curia Regis), portanto não era previsto em nenhum texto escrito.


Além disso, a Magna Carta não foi elaborada por um poder constituinte, não se fundamentava na soberania popular e muito menos regulamentava a organização de um Estado ou a separação de poderes. Também, por mais que João Sem Terra tivesse aceito inicialmente o texto, foi apenas uma estratégia para organizar suas forças militares. Sendo a Magna Carta aceita em definitivo e parcialmente apenas em 1226 quando os descendentes de João assumiram o trono na Inglaterra.


Ilustração de João Sem Terra de Cassell´s History em 1902

O erro ao se perguntar "a Magna carta é uma constituição?" está na pergunta. Não se deve utilizar conceitos modernos para tentar explicar culturas antigas. Os historiadores chamam esse erro de Anacronismo, ou seja, olhar o passado com as referências culturais do presente, transformando o passado num presente um pouco mais rudimentar.

Leia a postagem completa para ter acesso ao contéudo integral da Magna carta e uma passagem de comentários sobre o texto.


terça-feira, 25 de outubro de 2011

Um livro que quero ler + um livro que estou lendo + um livro para queimar! (Novembro de 2011)

A cada mês o blog vai apresentar um livro que pretendo ler (e quem sabe um dia comprar... se o salário de professor permitir). É aquele livro que não conheço bem, mas estou doido para conhecer. Também vou postar um livro que estou lendo e gostei. Isso significa que esse eu recomendo mesmo... vale a pena ler! E finalmente vou colocar um livro para queimar. Mas por que queimar um livro? Logo um livro? Se você me pergunta isso, é porque não leu o dito... brincadeiras a parte... o texto realmente é ruim... e pronto! 

Um livro que quero!
(Opâ nese mês vai ter dois, para inaugurar)



ECO, Umberto (org.). História da Beleza,
ECO, Umberto (org.) História da Feiura.

Um livro que estou lendo!


HESPANHA, Antonio Manuel. A política perdida.
Motivo: Excelente coletânea de textos de Hespanha. Um bom exercício sobre a cultura do antigo regime.

Um livro para queimar!


CICCO, Claudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito
Motivo: Recheado de erros dos mais diversos. Além de ser um livro com uma metodologia totalmente ultrapassada.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Documentário BBC: Dentro da Mente Medieval (Crenças)

Um video que pode ajudar a pensar na idade média. Um documentário interessante sobre as crenças medievais.



Palestra sobre o Supremo Tribunal Federal e o regime de 1964

Apresentação sobre o comportamento do STF durante o regime militar de 1964. .

Charge ironizando a postura de João Goulart. Fonte: Jornal do Brasil de 4 de Abril de 1964.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Por que será que os pardais estão se transformando em pombas?

            Leonardo estava a caminho de uma audiência. E no desespero de perder a hora olhou o relógio. Estava muito adiantado, talvez uma hora ou mais. Já se esquecerá de qual foi a última vez que aquilo ocorreu em sua vida. Sobrar tempo era uma expressão quase esquecida em seu vocabulário. Uma expressão usada pelos antigos, talvez os gregos, não tinha se preocupado muito com as aulas de filosofia do primeiro e segundo ano da faculdade de direito para ter certeza.