HISTÓRIA DO DIREITO
Trabalhos Bimestrais
Trabalhos Bimestrais
1º Bimestre
TRABALHO PETER BURKE
1º TRABALHO BIMESTRAL
TRABALHO BIMESTRAL
(INDIVIDUAL)
ENTREGA: 29/08/2013
História do Direito –
2º Período – 1º Bimestre – Valor 1,0
1) O que é a nova História? Pode ser entendida como
sinônimo de “Escola de Annales”? E qual é a origem do termo Escola de Annales?
2) Burke explica que para os positivistas uma
história que não tivesse como foco central a política seria banal (sem
importância) e não científica. Como, para a Nova História, é possível construir
uma história que não seja política e seja útil? Explique trazendo ao menos 3
exemplos.
3) Para os positivistas, apenas os grandes
personagens devem ser lembrados pela História. Cite 3 grandes personagens da
História do Paraná e 1 da história de sua cidade (Palmas, Pato Branco, etc).. Nesse
caso, você acredita que você ou alguém da sua família terá importância para a
História no futuro? Explique como chegou a essa conclusão.
4) Descreva ao menos 3 acontecimentos da História
do Brasil, usualmente conhecidos, que são fundamentados em explicações de
motivações pessoais. (ex. D. Pedro I decidiu romper com Portugal e por isso
o Brasil tornou-se independente)
5) O que é interdisciplinaridade? Como tal
característica pode ser destacada como ponto importante da Escola de Annales.
6) Explique por que Peter Burke tem precauções com a
expressão “Nova História” (quão "nova" e a nova história?) e qual
questão que está no centro da demanda da “nova história”.
7) Pesquise em busca de algum estudo (livro, tese,
etc.) de “Eco-história” ou “história do cotidiano” no Brasil e indique “se” e
“como” pode ser utilizado para estudar o Direito.
8) Podem os processos judiciais e interrogatórios
de acusados serem utilizados como fonte histórica? Os acusados não poderiam
estar mentindo para se defender? O que deve ser feito para realizar tal
análise. Explique
9) Quais são as explicações históricas dadas as
motivações do personagem histórico “Hitler” no texto de Peter Burke? Essas explicações são completas ou
superficiais? Opine.
10) Em que sentido Burke afirma que não é mais
aceita a divisão entre história política e não-política?
RABALHO BIMESTRAL (INDIVIDUAL)
ENTREGA: 26/09/2013
História do Direito – 2º Período – 1º Bimestre – Valor 2,0
Responda o
seguinte questionário após a leitura do livro:
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de
Janeiro: Nau, 1996. (Capítulos II, III e IV - pp. 29 a 102).
01) Observe a passagem: “Gostaria de mostrar (...) de que
maneira relações políticas se estabeleceram e se investiram profundamente na
nossa cultura dando lugar a uma série de fenômenos que não podem ser explicados
a não ser que o relacionemos não às estruturas econômicas, às relações
econômicas de produção, mas a relações políticas que investem toda a trama de
nossa existência” (p.30-31). Tendo em vista tal passagem, a qual tipo de
interpretação da sociedade Foucault está criticando? Explique.
02) Logo no início do texto Foucault descreve o incidente
entre Antíloco e Menelau presente no texto Illíada
de Homero. Responda de forma sucinta os seguintes questionamentos: a) Pesquise
sobre a origem do texto Illíada (autor, momento histórico, espaço social em que
foi produzido (cidade), e outras informações relevantes que conseguir). b) Faça
um pequeno resumo da passagem “incidente entre Antíloco e Menelau” com suas
palavras. c) Como é denominada a forma de se encontrar a verdade na contestação
entre Antíloco e Menelau, segundo Foucault? d) Por fim, atualmente ainda
coexiste essa forma de se encontrar a verdade em nossa cultura? Caso exista, dê
exemplos.
03) Responda sucintamente: a) O que é a tragédia de Édipo?
(Pesquise sobre o autor de tal texto, Sófocles, informando momento histórico
que viveu, espaço social, entre outros). b) conte com suas palavras a História
de Édipo, dando ênfase à forma com que Foucault descreve a descoberta da
verdade por Édipo.
04) Percebe-se que na história de Édipo as metades de uma
verdade juntam-se através de testemunhos e somente a soma dos testemunhos irá
traduzir a verdade completa. a) O que é preciso, segundo Foucault, para ser uma
testemunha num caso como o Édipo? Quem podia testemunhar? b) Foucault afirma
que a verdade, nesse caso, não está apenas em uma pessoa mas em todo o povo
ateniense. Por quê? Qual é o significado da história (moral da
história) para a cidade grega em que vivia Sófocles?
05) Na pág. 38 Foucault refere-se a esse modelo de pesquisa
da verdade como “o símbolo”. Essa forma de pesquisar a verdade baseia-se numa
forma de produzir conhecimento que Foucault denomina “inquérito” (pág. 54).
Tendo em vista a descrição de Foucault, como você define “inquérito”?
06) O que caracteriza o antigo direito germânico em relação
à ordem penal? Cite as condições para existência de um processo. Você consegue
enxergar alguma semelhança ou diferença em relação à atualidade?
07) Segundo a tradicional História do Direito, o Direito
Romano é a base do direito privado moderno. Já Foucault afirma que: “(...) o
velho Direito Germânico triunfa e o Direito Romana cai por vários séculos no
esquecimento, só reaparecendo lentamente no fim do século XII e no curso do
século XIII”. Como é possível isso ter acontecido? Explique.
08) Quais eram os modelos de “sistema de prova” (épreuve) na idade média referidos por
Foucault? Explique-os com suas palavras.
09) Quais são as características das provas judiciárias
feudais? Explique-as com suas palavras. Por fim, ainda existem algum modelo
dessas provas na nossa realidade? Explique
10) Quais são as principais mudanças do sistema de direito
medieval para o sistema no império Carolíngio? Explique as novas figuras que
aparecem nesse momento: “o procurador” e “a infração”.
11) O renascimento do inquérito no período Carolíngio ocorre
de forma diversa da apresentada como inquérito na história de Édipo. Explique
as principais características do inquérito administrativo.
12) Explique as seguintes afirmações de Foucault: “Somente a
análise dos jogos de força política, das relações de poder, pode explicar o
surgimento do inquérito”. “Todo o grande movimento cultural que, depois do
século XII, começa a preparar o renascimento, pode ser definido em grande parte
como o desenvolvimento, o florescimento do inquérito como forma geral de
saber”. Em que sentido o inquérito tornou-se uma forma geral de saber?
13) Os desaparecimentos da alquimia e da forma de disputatio nas universidades medievais
demonstram que uma nova forma de produzir a verdade surge, denominada por
Foucault de inquérito, a qual se difere do inquérito dos gregos. Você acredita
que a ciência moderna se desenvolveu também em virtude dessa forma de produzir
a verdade? Cite exemplos.
14) Quais foram os princípios e as características que
determinaram as mudanças nos sistemas penais europeus no século XVIII e XIX.
15) Cite as formas de penas apresentadas pelos teóricos do
século XVIII e XIX. Elas prosperaram ou fracassaram? Por quê?
16) Comente sobre a pena de prisão, seu surgimento, e sua
ligação com as idéias de “periculosidade” e “ortopedia social”.
17) O que é um Panopticon?
Como esse modelo arquitetônico está relacionado ao que Foucault denomina de
exame? Como esse modelo influenciou a
noção moderna de prisão?
18) Como você avalia o controle
social e a vigilância em nossa sociedade? Cite exemplos mostrando como tais
mecanismos interferem na dinâmica dos nossos direitos fundamentais como a
liberdade e a igualdade.
