Blog do prof. Ivan Furmann: 10/2011

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Arquivos do Curso de Pesquisa

Seguem as apresentações de slides do curso de Introdução e Pesquisa e Pesquisa em base de dados na internet.

Introdução a pesquisa 1

Introdução a pesquisa 2

Pesquisa em base de dados na internet 1

Pesquisa em base de dados na internet 2

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Existem muitos mitos sobre a Magna Carta (1215). O maior de todos é que a Magna Carta é a primeira Constituição do mundo. Essa é um grande equívoco dos manuais tradicionais de Direito Constitucional e História do Direito.


Versão do Século XIV da Magna charta cum statutis angliae

Na verdade a Magna Carta é um texto que contém algumas garantias que podem ser associadas como um distante horizonte de sentido dos direitos e garantias constitucionais modernas. Mas o sentido constitucional está distante da realidade medieval. O texto da Magna Carta foi elaborado pelos barões ingleses com a pretensão de efetivar um pacto com o rei João Sem-Terra para evitar um eminente conflito devido a diversos problemas ocorridos (desde acúmulo excessivo de impostos, como outros problemas relacionados a sucessão da coroa). O pacto (ou acordo) medieval previa garantias aos barões ingleses e para a igreja, mas também previa discriminações entre castas (ordens), bem como limitava direitos de mulheres e judeus. Outro mito é o de que o texto da Magna Carta previa o Habeas Corpus. Segundo Blackstone o primeiro registro de uso de um writ (petição da common law inglesa) de habeas corpus ad subjiciendum ocorre em 1305, durante o reinado de Eduardo I. Lembrando que esse modelo de petição era prático e elaborado pelos tribunais reais (Curia Regis), portanto não era previsto em nenhum texto escrito.

Além disso, a Magna Carta não foi elaborada por um poder constituinte, não se fundamentava na soberania popular e muito menos regulamentava a organização de um Estado ou a separação de poderes. Também, por mais que João Sem Terra tivesse aceito inicialmente o texto, foi apenas uma estratégia para organizar suas forças militares. Sendo a Magna Carta aceita em definitivo e parcialmente apenas em 1226 quando os descendentes de João assumiram o trono na Inglaterra.

Ilustração de João Sem Terra de Cassell´s History em 1902

O erro ao se perguntar "a Magna carta é uma constituição?" está na pergunta. Não se deve utilizar conceitos modernos para tentar explicar culturas antigas. Os historiadores chamam esse erro de Anacronismo, ou seja, olhar o passado com as referências culturais do presente, transformando o passado num presente um pouco mais rudimentar.

Leia a postagem completa para ter acesso ao contéudo integral da Magna carta e uma passagem de comentários sobre o texto.

Mais informações »

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Um livro que quero ler + um livro que estou lendo + um livro para queimar! (Novembro de 2011)

A cada mês o blog vai apresentar um livro que pretendo ler (e quem sabe um dia comprar... se o salário de professor permitir). É aquele livro que não conheço bem, mas estou doido para conhecer. Também vou postar um livro que estou lendo e gostei. Isso significa que esse eu recomendo mesmo... vale a pena ler! E finalmente vou colocar um livro para queimar. Mas por que queimar um livro? Logo um livro? Se você me pergunta isso, é porque não leu o dito... brincadeiras a parte... o texto realmente é ruim... e pronto!

Um livro que quero!
(Opâ nese mês vai ter dois, para inaugurar)

ECO, Umberto (org.). História da Beleza,

ECO, Umberto (org.) História da Feiura.

Um livro que estou lendo!

HESPANHA, Antonio Manuel. A política perdida.

Motivo: Excelente coletânea de textos de Hespanha. Um bom exercício sobre a cultura do antigo regime.

Um livro para queimar!

CICCO, Claudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito
Motivo: Recheado de erros dos mais diversos. Além de ser um livro com uma metodologia totalmente ultrapassada.