Conhecimentos tradicionais e biotecnologia
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Atualmente
compartilhamos o Brasil com 250 povos indígenas diferentes. A forma
dessa diversidade de povos (Sociodiversidade) lidar com o meio
ambiente (biodiversidade) é o que o Brasil tem de mais rico.
Conhecimentos
relevantes para conservação + uso sustentável
Não é uma questão
meramente brasileira – mas também mundial
Convenção da
Diversidade Biológica (ECO 92) – 1993 Documento disponível em
pdf
mais de 192 países
assinaram
O art. 8 (j)
"respeitar, preservar e manter o conhecimento, inovações e
práticas das comunidades locais e populações indígenas com
estilos de vida tradicionais relevantes à conservação e utilização
sustentável da diversidade biológica", bem como "incentivar
sua mais ampla aplicação com a aprovação e participação dos
detentores desse conhecimento, inovações e práticas", e
"encorajar a repartição justa e equitativa dos benefícios
oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas".
Agenda 21
A Carta Magna
brasileira protege as "manifestações das culturas populares,
indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes
do processo civilizatório nacional" (art. 215, § 1°), bem
como a "diversidade e a integridade do patrimônio genético do
país" (art.225, § 1°, II).
Diversos grupos
várias gerações descobriram, selecionaram e manejaram espécies
com propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas
Falta de Proteção
Ayahuasca → Loren Muller a patenteou
Quinua – Duane Johnson e Sara Ward
cupuaçu, açaí, andiroba, copaíba, cipó da alma, vacina do sapo,
espinheira santa, jaborandi, jambu, veneno da jararaca, pau-rosa
Patente – Lei de Propriedade Industrial 9279/1996 – Exploração
compra, licença, etc. Com direitos específicos do dono da patente…
IMPORTÂNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Consulta Macapá – 1999 – indicou que 40% das áreas de extrema
importância biológica está em terras indígenas. 36% da região
amazônica
Boa parte da biodiversidade nesses territórios existe devido a
presença indígena – manejo da floresta… não existe a idéia de
Indígena que vive no meio da floresta sem nenhum manejo… eles não
ficam nus vivendo de sol….
Há domínio das espécies e manejamento.
Conceito de comunidade tradicional vai aos poucos se estruturando →
Inicialmente eram os seringueiros e castanheiros da Amazônia.
Conceito se ampliou desde Coletores de Berbigão SC (Laguna)–
babaçueiras em maranhão
Em comum – BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
troca – Controle do território → serviços ambientais
Primeira vez que aparece foi em 9985/2000 – Unidades de Conservação
Convenção da diversidade biológica (CDB)
Lei 13123/2015 - Regulamentação de uso de saberes tradicionais
Lei 13123/2015 - Regulamentação de uso de saberes tradicionais
