Neoliberalismo

Neoliberalismo

Esse plano de aula foi utilizado no concurso para Adentrar no IFPR em 2012. Já se vão 3 anos de vida em Ifs. Mas é sempre bom divulgar coisas que ficam meio esquecidas e empoeiradas.

Neoliberalismo

Prof. Ivan Furmann

Roteiro de Aula

1.a. Presentificação

(Música Eucalipto de Jads e Jadson)

1.b. Problematização do tema

Como pensar um cultura de Eucalipto dentro da nossa realidade atual. Ela tem quais objetivos e qual finalidade? 

Se preocupa mais com o lucro, meio ambiente, ser humano ou outra finalidade?

2. Neoliberalismo contextualizado na globalização

Neoliberalismo está contextualizado no processo de globalização e por ele se justifica. Então vale a pena iniciar a análise pelo conceito de globalização.

TRÊS ABORDAGENS SOBRE A GLOBALIZAÇÃO

Para Milton Santos deve-se imaginar o mundo a partir de três vieses. O primeiro seria o mundo tal como o sistema faz as pessoas o perceberem, uma globalização como fábula; o segundo seria o mundo tal como ele é, portanto, um olhar histórico-crítico; e o terceiro, o mundo como ele pode ser: uma outra globalização, uma nova proposta de realidade. “Fala-se, por exemplo, em aldeia global para fazer crer que a difusão instantânea de notícias realmente informa as pessoas. A partir desse mito e do encurtamento das distâncias — para aqueles que realmente podem viajar — também se difunde a noção de tempo e espaço contraídos.” (p.18-9)

ORIGENS

Parece desnecessário tentar encontrar remotos precedentes de interconexão econômica de Estados e/ou culturas (afinal desde a antiguidade tal fenômeno já existe), porém a intensificação das relações de escala global é recente. Data de meados do século XX, período pós-guerra, em especial devido ao incremento tecnológico (em especial na área da comunicação).

Marco histórico referenciado

O processo de globalização intensificou-se com o Acordo de Bretton Woods (1944), aonde as nações aliadas, ainda antes do final a segunda guerra, estabeleceram regras para reconstrução dos Estados capitalistas. Suas principais deliberações foram: a) acabar com a inflação; b) privatizações; c) deixar o mercado livre = Estado mínimo. (Cf. LIMA, 2002, p. 159).

CONCEITO DE GLOBALIZAÇÃO:

Anthony Giddens – Globalização  “a intensificação de relações sociais em escala mundial que ligam localidades distantes de tal maneira, que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distância e vice-versa”.

Globalização: “uma crescente interconexão em vários níveis da vida cotidiana a diversos lugares longínquos no mundo” (LIMA, Globalização Econômica, Política e Direito, p. 125), ou, como expressa Anthony Giddens, em conceito alternativo, presente em seu texto Sociologia (artmed, 2008, p.61, “processos de intensificação de relações e de interdependência globais”. Daí o empenho dos pesquisadores em desvendar “os nexos políticos, econômicos, geoeconômicos, geopolíticos, culturais, religiosos, linguisticos, étnicos, racionais e todos os que articulam e tencionam as sociedades nacionais, em âmbito internacional, regional, multinacional, transnacional ou mundial.” (OCTAVIO IANNI, Teorias da globalização, p. 30).

TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS

A globalização se apóia em 5 grandes transformações segundo Lizst Vieira:

1. sociedade informatizada e industria comunicação

2. internacionalização do capitalismo financeiro

3. emergência de novos países industriais (Tigres Asiáticos e China)

4. Formação de blocos econômicos e a internacionalização do capital pós-queda do socialismo real.

5. influência cultural norte-americana

AS CINCO DIMENSÕES DA GLOBALIZAÇÃO

Globalização gera conseqüências em diversos âmbitos:

A) Econômica

- Predominância dos Conglomerados de empresas multinacionais. (maior controle sobre a produção de bens) (Walmart – Fox – Brasil Foods)

- Padrões globais de consumo.

- Formação de blocos econômicos

- Política econômica que comanda os interesses públicos (acomodar o mercado e os investimentos)

- Privatizações, passagem dos ativos das empresas públicas para o capital privado. Abertura a especulação internacional. Fragilidade estatal em termos econômicos.

- Ação corrosiva em termos sociais em países periféricos (ultra-inclusão e auto-exclusão).

- Abertura econômica, problemas derivados de transações internacionais, novas realidades econômicas.

B) Política

- relativização dos conceitos relacionados ao Estados:

Soberania.

Nação (nacionalismo) x sectarismo.

Centralização do poder político nos lobbys econômicos.

Limitação da ação política tradicional. Ampliação de novos interesses.

- conflito entre tendências liberais e intervencionistas.

- poder multifacetado e ação política ineficiente

C) Social

- surtos e doenças (AIDS, Gripe Aviária, Suína)

- empobrecimento de países periféricos (desemprego) – Em especial em períodos de queda de consumo (ondas de pobreza)

- Urbanização sem planejamento

- Segregação de minorias

D) Ambiental

- Industrialização descontrolada e expansão do mercado gerou o desequilíbrio ambiental.

Aquecimento global (emissão de gases)

Buraco na Camada de Ozônio

Maior freqüência de fenômenos de grande repercussão ambiental (Furações, Tornados, Tsunamis, Enchentes, Queimadas)

Escassez de água potável

- Busca por fontes alternativas de energia

- Investimentos em questões ambientais

- Meio ambiente é uma questão global

E) Cultural

Em 700 A.C. os gregos inventaram o alfabeto – transformaram os símbolos antes escritos em uma linguagem alfabética – Comunicação alfabética separa o mundo dos símbolos do mundo audiovisual – A mudança nos meios de comunicação mudaram a forma de ver o mundo... Hoje a mídia faz o caminho contrário. Um analfabeto e uma pessoa alfabetizada poderão assistir a TV com um grau de compreensão próximo.

3. Neoliberalismo: conceito, características e atualidade

a) Conceito

Teorias que revitalizam os ideais liberais devido à crise do Estado de Bem-estar social.

GURUS DO NEOLIBERALISMO

Originário de autores como Hayek, Friedman e Sorman.

Hayek (1889-1992) - Pensador Austríaco que propunha a liberdade no plano econômico, em especial após a segunda guerra mundial.

Milton Friedman (1912-2006) – Americano, Membro e líder da escola de Chicago – Defensor do Mercado Livre

Guy Sorman (1944-) –Economista francês defensor do Estado mínimo de das idéias liberais.

Contexto das teorias neoliberais

Os regimes neoliberais ganham força teórica na resposta à crise do Welfare State no final da década de 70, em especial, com o fracasso das economias intervencionistas. Para os neoliberais a tentativa do homem de controlar o mercado acaba sendo desastrosa.

A grande demanda capitalista do período era livvrar-se dos encargos que diminuíam suas possibilidades de lucro através de impostos e tarifas.

Primeira premissa neoliberal é que a Economia de mercado seja livre, onde a “longa manus” do mercado possa agir.

Segundo os neoliberais os destinos da humanidade seriam controlados por regras econômicas, surgindo então o conceito de “mão invisível do mercado”, a qual seria responsável pela condução do desenvolvimento econômico, e, concomitantemente, político da humanidade. Esse conceito é claramente expresso nas palavras daquele que é considerado o fundador do movimento neoliberal, Friedrich A. Hayek, segundo o qual:

“Foi à submissão às forças impessoais do mercado que possibilitou o progresso de uma civilização, que sem isso não teria se desenvolvido” (HAYEK, 1987, p. 186).

Assim, o mercado é visto como algo impessoal, distinto, portanto, das ações humanas que o viabilizam. Essa concepção de mercado como algo incompreensível e ao mesmo tempo responsável pelo desenvolvimento histórico justifica a afirmação de que a economia e, portanto, a própria história não podem ser planejadas.

É desse primeiro pressuposto neoliberal que decorrem suas outras bases. Assim, em uma realidade subjugada ao mercado é inevitável o economicismo, ou seja, uma supervalorização do aspecto econômico das relações humanas, como sendo o meio necessário à consecução de todos os objetivos humanos. Nesse sentido, uma colocação de Milton Friedman é bastante esclarecedora:

“(...) a liberdade econômica é também um instrumento indispensável para a obtenção da liberdade política” (FRIEDMAN, 1977, p. 17).

Assim, para os neoliberais, política e economia são indissociáveis, conforme o próprio Friedman explicita:

“(...) existe uma relação íntima entre economia e política, que somente determinadas combinações de organizações econômicas e políticas são possíveis...” (FRIEDMAN, 1977, p. 17).

Dessa visão de mercado como elemento responsável pelo desenvolvimento histórico surge a concepção de um Estado que não interfira no livre decorrer do jogo econômico, mas apenas regule as condições em que ele deve se desenvolver, o que se mostra de forma bastante explícita na afirmação de Guy Sorman, para o qual:

“...numa economia livre, cabe naturalmente ao Estado definir a estrutura do mercado e fazer respeitar suas regras” (SORMAN, 1988, p. 21).

Assim, a idéia de Estado mínimo não se confunde com a de Estado fraco e muito menos com sua extinção, na verdade restringe-se a área de atuação do Estado, porém lhe são concedidos amplos poderes em sua esfera específica. Essa idéia, bem como um caráter economicista, está bem sintetizada na proposição de Friedman:

“Um governo que mantenha a lei e a ordem; defina os direitos de propriedade; sirva de meio para a modificação dos direitos de propriedade e de outras regras do jogo econômico; julgue disputas sobre a interpretação das regras; promova a competição; forneça uma estrutura monetária, ; se envolva em atividades com relação ao monopólio técnico e evite os efeitos laterais considerados como suficientemente importantes para justificar a intervenção do governo; suplente à caridade privada e à família na proteção do irresponsável, quer se trate de um insano ou de um louco – um tal governo teria, evidentemente, importantes funções a desempenhar. O liberal consistente não é um anarquista.” (FRIEDMAN,1977, p.51-2).

Da perspectiva neoliberal de Estado decorre uma super valorização da iniciativa privada, pois ao Estado cabe apenas definir a forma como se devem travar as negociações econômicas, sendo que a concretização das mesmas nas relações interprivadas cabe exclusivamente aos indivíduos. Desse mesmo prisma surge o ataque o welfare state, que segundo os neoliberais seria conseqüência da mudança de postura dos próprios liberais clássicos, que, após seu aparente triunfo, na ânsia de solucionar problemas sociais, permitiram a delegação de funções demasiadas ao Estado e, como conseqüência, houve uma repressão dos aspectos econômicos, que se tornou um obstáculo ao progresso humano. Essa constatação pode ser fundamentada em duas afirmações de Hayek:

“(...) o próprio sucesso do liberalismo tornou-se a causa de seu declínio” (HAYEK, 1987, p. 44).

“A impaciência crescente em face ao lento progresso da política liberal, a justa irritação com aqueles que empregavam a fraseologia liberal em defesa de privilégios anti-sociais, e a ilimitada ambição aparentemente justificada pela melhoria material já conquistada fizeram com que, ao aproximar-se o final do século, a crença nos princípios básicos do liberalismo fosse aos poucos abandonada. Tudo o que fora conquistado passou a ser considerado um bem estável, indestrutível e definitivo.” (HAYEK, 1987, p. 44).

b) Características

Tendo em vista tais observações nas palavras dos próprios neoliberais, pode-se sintetizar os postulados do neoliberalsmo da seguinte forma:

1. a crença na existência de um mercado superior, incompreensível e ativo no processo de evolução histórica,

2. o economicismo, a economia e a história como incompatíveis com planejamentos,

3. a idéia de um Estado mínimo e forte,

4. a valorização da iniciativa privada e o desprezo pelo Estado de bem-estar social.

c) Contexto latino Americano e Atualidade

O Consenso de Washington (1989) foi outro encontro de diversas instituições financeiras e economistas de cunho liberal para traçar medidas que fossem cabíveis aos países Latino-americanos com os fins de ajustá-los ao mercado internacional. Dez foram os pontos colocados: a) disciplina fiscal; b) gastos públicos centralizados em saúde, educação e infra-estrutura; c) reforma tributária; d) liberalização financeira; e) competitividade da taxa de câmbio; f) diminuição das alíquotas de importação; g) não restrição ao capital externo; h) privatização; i) desregulação trabalhista; j) propriedade intelectual. Para maiores esclarecimentos Vide NEGRÃO, João José. Para conhecer o neoliberalismo. São Paulo: Publisher Brasil,1998.

No Brasil a redemocratização veio demarcada por interesses das elites nacionais que sustentaram a política neoliberal como forma de modernização do Brasil. No governo de Fernando Collor as primeiras medidas neoliberais já podiam ser visualizadas, mas é nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) que as práticas neoliberais ganharam força, subsistindo mesmo no governo Lula e Dilma.

Hoje ainda são utilizadas medidas neoliberais no âmbito governamental

REPORTAGEM

4. Neoliberalismo e impacto no Direito

PELA IDEOLOGIA NEOLIBERAL O PAPEL DO ESTADO MUDA E DO SEU DIREITO TAMBÉM, POR ISSO ALGUNS PONTOS PODEM SER OBSERVADOS:

A) ESFERA PÙBLICA

O neoliberalismo prega a independência da força econômica, acima das demandas políticas. Assim, como justificativa contra demandas sociais prega-se a prevalência do Mercado e de um fim último social. Enfraquecendo as possibilidades de demandas sociais.

“O quadro é mais desolador quando nem mesmo a representação no sentido fraco subsiste, pois as pessoas não têm a quem se queixar, ou seja, reivindicar os seus direitos” (LIMA, 2002, p. 209).

QUEM MANDA AFINAL? (Tira da Mafalda)

Nesse sentido é possível visualizar:

a) reforma da previdência

b) flexibilização das leis trabalhistas

c) presença de Agências reguladoras para atividades essenciais, retirando a função econômica do Estado

d) privatizações por meio de concessões e permissões

e) diminuição dos encargos tributários

f) (lei de) responsabilidade fiscal

B) ESFERA PRIVADA

a) desregulamentação das relações privadas (família, etc.)

b) subjetivação do capital (empresas e honra)

c) valorização do consumo em substituição a cidadania

d) estímulo a resolução de conflitos extra-judiciais (arbitragem, conciliação, etc.)

5. Repensando as premissas neoliberais

Neoliberalismo é um ‘capitalismo sem luvas’, mais agressivo e diretamente voltado aos interesses de grandes grupos econômicos. É a extrapolação dos interesses puramente individualistas e de empresas que visam apenas o desenvolvimento instrumentalizado ao lucro, sem referência ao desenvolvimento humano. (CHOMSKY, 2002)

Liberdade apenas na esfera econômica?

Espaço democrático perde-se para a imagem (Guy Debord – Sociedade do Espetáculo).

“A palavra não aparece na mídia norte-americana, mas é disso que se trata: nacionalização. Perante as falências ocorridas, anunciadas ou iminentes de importantes bancos de investimento, das duas maiores sociedades hipotecárias do país e da maior seguradora do mundo, o governo dos EUA decidiu assumir o controle direto de uma parte importante do sistema financeiro. (...) O que é novo na intervenção em curso é a sua magnitude e o fato de ela ocorrer ao fim de trinta anos de evangelização neoliberal conduzida com mão de ferro a nível global pelos EUA e pelas instituições financeiras por eles controladas, FMI e o Banco Mundial: mercados livres e, porque livres, eficientes; privatizações; desregulamentação; Estado fora da economia porque inerentemente corrupto e ineficiente; eliminação de restrições à acumulação de riqueza e à correspondente produção de miséria social. (...) o Estado deixou de ser o problema para voltar a ser a solução; cada país tem o direito de fazer prevalecer o que entende ser o interesse nacional contra os ditames da globalização” (SANTOS, Boaventura, 2009).

SARKOZY = LULA – Indistinções políticas e desilusão

“O presidente Lula, largamente reconhecido como a liderança da esquerda responsável, e o presidente francês Nicolas Sarkozy, tido como o melhor representante da direita moderna, poderiam ter trocado os discursos. Ambos denunciaram o excesso de liberalismo, o individualismo, a ganância, a especulação, a falta de ética, o cassino financeiro. Laissez faire nunca mais, disse Sarkozy, com Lula assinando embaixo.” (SARDENBERG, Neoliberal, não. Liberal., p. 10).

BRICS – O troco da imposição de políticas neoliberais

6. Síntese integradora

- Neoliberalismo foi a veste capitalista que prevaleceu a partir da década de 80 e 90 através da fábula que a globalização era um fenômeno puramente econômico e dependente da irrestrita liberdade de mercado.

- Os autores neoliberais não pregavam a ausência do Estado, mas a sua retirada das atividades econômicas diretas. Sendo um agente regulador da sociedade e garantidor do mercado.

- No Direito as premissas liberais tem influenciado significativamente a forma de regular a sociedade pelo direito, retirando o papel diretivo do Estado

- As crises financeiras recentes tem colocado em xeque postura neoliberais ortodoxas.

DOCUMENTOS ANEXOS

1. EUCALIPTO

“Eucalipto

Jads e Jadson

O trem ta feio, o trem ta ruim pro meu lado

Ando sem um tostão furado e a mulher quer me largar

Já to pensando em ignora minha idade

E entra até pra faculdade e começa a trabalhar

Um jeito fácil de resolver meus problemas

Ganhar na mega-sena e to cansado de jogar

Vou dar um jeito procura uma solução

Pra ganha seu coração e você eu conquistar

Eu vou plantar uns eucalipto

Que é pra ver se eu fico rico e você se apaixonar

Eu vou faze um planejamento

Pensando no investimento pra mais tarde nois casar (2x)

Fiquei sabendo que demoram cinco anos

E com esse tempo todo comecei desanima

Da li a poco você já não vai ta mais nova

E casar com mulher velha minha mãe não vai gostar

O meu problema não vai ser os seus quarenta

Mais vai se a mulherada querendo me agarrar

Quando eu corta os eucalipto e percebe que fiquei rico

Essa historia vai mudar

Vai me subir a ambição

Vou querer so mulherão e você eu vou largar (3x)

2. Governo anuncia medidas de estímulo para o setor de construção

Do UOL, em São Paulo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (4) o corte de impostos trabalhistas para o setor de construção civil, para reduzir os custos de funcionários. Medida semelhante já tinha sido anunciada para outros 40 setores da economia. 

A intenção é evitar demissões ou incentivar contratações de mais trabalhadores, e tentar combater os efeitos da crise econômica global.

Com essa medida, o governo deve deixar de arrecadar R$ 2,8 bilhões por ano.

Mantega ainda informou que haverá redução da alíquota do Regime Especial de Tributação sobre o faturamento de 6% para 4% para o setor de construção civil.

O anúncio foi feito durante evento para comemorar a entrega 1 milhão de moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

No evento, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.”

Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. 

Perda de fôlego

Após crescer 15,2% em 2010, o setor imobiliário brasileiro iniciou um processo de desaceleração em 2011 com as empresas reduzindo lançamentos de novos projetos.

Diante de fatores como redução de investimentos pelas empresas, menores investimentos públicos em infraestrutura e morosidade na concessão de licenciamentos imobiliários, o Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil cresceu 4,8% em 2011. Neste ano, o setor deve avançar ao redor de 4%, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (SindusCon-SP), que prevê praticamente o mesmo patamar de crescimento para o setor em 2013, de entre 3,5% e 4%.

O nível de emprego na construção civil no país acumula crescimento de 6,57% neste ano até outubro, quando o setor empregava 3,415 milhões de trabalhadores, mas apenas 859 mil com carteira assinada, segundo dados do SindusCon-SP.

Medidas adicionais

Mantega ressaltou que o crédito habitacional ofertado pela Caixa Econômica Federal passou de R$ 4,3 bilhões em 2003 para R$ 80,1 bilhões em 2011, devendo atingir neste ano R$ 92,1 bilhões. Com esses novos estímulos, o governo conta que a construção civil possa dar uma contribuição maior para o crescimento, que mostra dificuldade em deslanchar.

O governo comunicou que adotará estímulos adicionais para reativar a economia. Além dos incentivos apresentados nesta terça-feira para a construção civil, o governo prepara a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) por mais um ano.

A análise de novas medidas considera, ainda, a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), que beneficia exportadores de produtos manufaturados e com vigência até o fim deste mês.

MEDIDAS DO GOVERNO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS: O setor de construção civil deixará de pagar a contribuição previdenciária de 20%, e passará a recolher 2% sobre o faturamento.	Desoneração para o setor: R$ 2,85 bilhões.
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET): A alíquota do RET foi reduzida de 6% para 4% sobre o faturamento. Isso significa que houve redução nas alíquotas de IRPJ, CSLL e PIS/Cofins.	Impacto anual estimado: R$ 411 milhões.
AMPLIAÇÃO DE VALOR DE IMÓVEL: O governo elevou de R$ 85 mil para R$ 100 mil o valor de imóvel residencial de interesse social dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem alíquota do RET de 1% sobre o faturamento.	Impacto anual estimado: R$ 97 milhões em 2013.
CAPITAL DE GIRO - O governo está disponibilizando financiamento mais barato através da Caixa Econômica Federal. As beneficiadas são empresas de construção com faturamento de até R$ 50 milhões anuais. O prazo é de até 40 meses, com taxa de 0,94% ao mês para todos os prazos e clientes.	Orçamento disponível: R$ 2 bilhões.

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/12/04/governo-anuncia-medida-de-estimulo-para-setor-de-construcao.jhtm

3 TIRA MAFALDA

4. BAUMANN – Capitalismo parasitário

“Sem meias palavras, o capitalismo é um sistema parasitário. Como todos os parasitas, pode prosperar durante certo período, desde que encontre um organismo ainda não explorado que lhe forneça alimento. Mas não pode fazer isso sem prejudicar o hospedeiro, destruindo assim, cedo ou tarde, as condições de sua prosperidade ou mesmo de sua sobrevivência. (...) A atual contração do crédito não é um sinal do fim do capitalismo, mas apenas da exaustão de mais um pasto. A busca de novas pastagens terá início imediatamente, alimentada, como no passado, pelo Estado capitalista, por meio da mobilização forçada de recursos públicos (usando os impostos, em lugar do poder de sedução do mercado, agora abalado e temporariamente fora de operação). Novas "terras virgens" serão encontradas e novos esforços serão feitos para explorá-Ias, por bem ou por mal, até o momento em que sua capacidade de engordar os lucros dos acionistas e as gratificações dos dirigentes for exaurida”.

BAUMANN, Zygmunt. Capitalismo Parasitário. São Paulo: Jorge Zahar. P. 8-11