Cultura Brasileira
DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986. (pp. 21-34)
Um exemplo: Cultura Brasileira - A casa, a rua e o trabalho. Da Matta
Zé carioca é pobre, amante de futebol, e vive perseguido por inumeras dificuldades. Mas consegue driblar o cotidiano e ser feliz. É o homem médio, uma espécie de anti-herói: rouba, mente, deve e não paga, mas tem um grande coração. Seu inimigo não é nenhuma figura importante, mas o cotidiano da vida. Não tem emprego ou profissão, sobrevive de pequenos biscates e constantes golpes. Suas estórias não mostram o bem triunfando sobre o mal, mas um papagaio falador favelado lutando para sobreviver.
Brasil da Dualidade ao modelo tripartido (sim, não, mais ou menos)
A malandragem e o jeitinho como modo de navegação social.
ESPAÇO NO BRASIL
Antropologia urbana!
A RUA FRIA DAS CIDADESà O ESPAÇO ACONCHEGANTE E PESSOAL NO CAMPO
Topográfico – Região Sul, Região leste.... A casa do seu Chico...
CENTRO DA CIDADE – Canto, subúrbio, periferia...
TEMPO – Demarcação a partir de grupos sociais – Isso aconteceu quando meu pai era moço... visão de tempo diferenciada...
Os Nuer Evans-Pritchard – Não existe uma noção de tempo particularizada... Não tem a palavra tempo para comparar com a nossa noção de tempo... em segundos, minutos, anos, etc...
No inteirior – Thompson - tempo de um pai nosso, tempo de uma mijada... tempo medido pelo cotidiano... Parceiros do Rio Bonito à Papel do caipira no Brasil
Tempo da cidade é diferente do tempo do campo em diversos aspectos...
As pessoas da cidade são controladas pelo tempo (noção de relógio de pulso) – Problemas relacionados a questão do controle de tempo e da produção.
Espaços concebidos como eternos e transitórios, legais e mágicos, individualizados e coletivos.
CASA E A RUA
PRAÇA – Espaço Público
Rua – barulho, trabalho, confusão
Casa – calma... tranquilidade
Casa somos membros da família... a mesma carne, o mesmo sangue e conseqüentemente, as mesmas tendências – casa não é apenas o local onde dormimos... mas todo um ambiente onde temos determinada posição... na casa, somos únicos e insubstituíveis – ético consolidado - “honra”, a “vergonha” e o “respeito” - uma espécie de supercidadania que contrasta terrivelmente com a ausência total de reconhecimento que existe na rua
Casa – Quanto mais familiar o espaço – mais relacional – melhor é o aspecto entre as pessoas... cultura de privatização das relações...
Alimento x Comida (dá prazer... precisa ser relacional... churrasco, feijoada)
Mas como é o espaço da rua? à fluxo de pessoas indiferenciadas e desconhecidas que nós chamamos de “povo” e de “massa”.
“rua” à “luta” “batalha” - Na rua, então, o tempo corre, voa e passa.
Insegurança... mulheres da rua... falta do ético... espaço que se corre o grave risco de ser confundido com quem é “ninguém”.
E entre ser alguém e ser ninguém há um mundo no caso brasileiro.
TRABALHO NO BRASIL
Trabalho que no nosso sistema é concebido como castigo. E o nome diz tudo, pois a palavra deriva do latim tripaliare, que significa castigar com o tripaliu, instrumento que, na Roma Antiga, era um objeto de tortura, consistindo numa espécie de canga usada para supliciar escravos.
“empregadas domésticas”, as quais são pessoas que, vivendo nas casas dos seus patrões, realizam aquilo que, em casa, está banido por definição: o trabalho.
ILUSÃO DAS RAÇAS
Brasil é uma síntese de três raças
“O Brasil é um inferno para os negros, um purgatório para os brancos e um paraíso para os mulatos”
Se o racismo europeu impedia a miscigenação – no Brasil ela é um fato..
CIDADANIA NO BRASIL
Favor está acima da lei... ao inimigo as leis aos amigos o privilégio à Diário Tocqueville "a cidadania é definida negativamente neste país, posto que brasileiros natos têm de gramar na fila interminável para o controle dos passaportes, tanto quanto qualquer estrangeiro..."
"Curioso país esse Brasil, feito de um credo liberal tão alardeado na base de suas instruções jurídicas, mas operando de modo a privilegiar as relações pessoais de modo tão flagrante. Vi na chegada ao Rio o estabelecimento de hierarquias inesperadas entre as pessoas, só porque algumas tinham conhecidos ou parentes entre os funcionários do aeroporto. Assim sendo, tais indivíduos eram chamados e deixavam as filas, mesmo quando tinham nos seus empregos e ocupações uma posição menos importante que a de muitas pessoas que continuavam nas filas. Observei, continuaria ele, que ser estrangeiro dava direito imediato a um melhor tratamento do que ser um nativo. De fato, verifiquei que meu passaporte francês era quase mágico, evitando maiores delongas junto ao funcionário que manipulava um moderníssimo computador cujo banco de dados fica à disposição da polícia”
Cultura política Brasileira
Cidadania indica dois pontos principais – indivíduo x leis universais
“Deixo de ser um homem de meia-idade, deixo de ter um nome de família e uma cor; deixo de ser natural de um dado local geográfico e de ter determinada profissão. Acabo também com minhas predileções e singularidades para me tornar uma entidade geral, universal e abstrata, dotada de igualdade e dignidade.”
Wanderley Guilherme dos Santos
"cidadania regulada", uma forma de cidadania à mais ou menos às avessas
(a) reconhecida e definida por uma lei outorgada pelo Estado; e
(b) estaria ligada a um "sistema de estratificação ocupacional" e "não a um código de valores políticos"
Reação a questão colonial à As leis vinham impostas por Portugal – individualismo foi interpretado como uma forma de instituir as próprias leis à Lei para inglês ver!
o indivíduo (o sujeito das leis universais que modernizam a sociedade) e a pessoa (o sujeito das relações sociais, que conduz ao pólo tradicional do sistema) Entre os dois, o coração dos brasileiros balança. E no meio dos dois, a malandragem, o “jeitinho” e o famoso e antipático “sabe com quem está falando?”
Tradição ocidental à AS REGRAS SÃO OBEDECIDAS OU NÃO EXISTEM!
“Sabe com quem está falando?” à deveria interessar???
“o automóvel pertence aquele cidadão”
“o cidadão não tem todos os documentos em ordem”
Cidadão está sujeitado as leis... as leis são imperativamente proibitivas – caso do racismo... Já a família e as redes de amizade garantem direitos...
Networking à mais importante que a garantia de direitos em si são as relações...
O que é ser cidadão no Brasil à Estupidez (Quem cumpre todas as leis?) -
Supercidadãos – Aqueles que tem privilégios – Noção de PRIVILÉGIO CONTRA A NOÇÃO DE DIREITO
Cidadãos Comuns – Lei em negativo – Lei restringe direitos...
Subcidadão à Lei reprime à serve apenas para contrapor a imposibilidade de conquista de direitos
“(...) o argumento aqui, no entanto, é que a parte ‘jurídica’ do mundo não é simplesmente um conjunto de normas, regulamentos, princípios, e valores limitados, que geram tudo que tenha a ver com o direito, desde decisões do júri, até eventos destilados, e sim parte de uma maneira específica de imaginar a realidade. Trata-se, basicamente, não do que aconteceu, e sim do que acontece aos olhos do direito; e se o direito difere, de um lugar ao outro, de uma época a outra, então o que seus olhos vêem também se modifica”
Questão da imaginação – o simbólico – a busca do justo e das relações entre as pessoas...
Varia portanto de cultura (modo de vida – teia de significados) para cultura...
o “direito não é escrito numa paisagem física que aguarda ainda o inserir-se humano, mas é escrito na história, na grande ou na pequena, que, dos primórdios até hoje, os homens constantemente teceram com sua inteligência e seus sentimentos, com seus idealismos e seus interesses, com seus amores e seus ódios”
Historicidade da cultura...
Na cultura brasileira
Cultura jurídica no Brasil... Origens à Arno Wehling
a) tradição européia mediatizada pelos problemas da distância e dos profissionais especializados – áreas urbanas sob domínio direto dos portugueses
b) comunidades indígenas isoladas – costumes tradicionais
c) áreas de justiça privada latifundiária à mandonismo
d) comunidades resistentes de origem africana
Pluralismo jurídico como prática social comum.
Traço característico mais forte do direito oficial à manutenção do direito comum (inicialmente canônico e as glosas dos romanos e posteriormente o direito romano) com as ordenações do reino. Até 1916 à
VENÂNCIO FILHO, Alberto. A advocacia no Brasil.
Um texto sobre cultura jurídica no Brasil
Questão do bacharelismo
Questão do patrimonialismo
Ritos e liturgias de poder
Uso da linguagem
2) Leia a seguinte reportagem:
STJ analisa pedido de liberdade para acusada de roubar manteiga
da Folha Online
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisa o pedido de habeas corpus para a Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18, presa em São Paulo desde novembro do ano passado sob acusação de roubar um pote de manteiga, no valor de R$ 3,20. É o segundo pedido de liberdade apresentado.
De acordo com o STJ, a defesa afirma que ela tem um filho de dois anos, mora com a mãe doente e estava desempregada na ocasião. Ainda segundo a defesa, Teodoro acompanhava uma amiga no supermercado, na zona leste da cidade, e escondeu o pote de manteiga em um boné, após ver o filho chorar de fome. Ela não tem antecedentes criminais.
Na semana passada, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a prisão e afirma ter acionado a Comissão de Direitos Humanos da entidade para analisar novas medidas jurídicas "em comum acordo com o advogado do caso".
De acordo com a OAB, o proprietário do mercado disse na delegacia ter sido ameaçado de morte por Teodoro, que foi denunciada por roubo pelo Ministério Público.
Conforme informações do STJ, a defesa alega que não houve ameaça e diz que a acusada teria sido agredida pelo proprietário estabelecimento. A defesa entende que a acusação de roubo é equivocada, pois Teodoro deveria ser acusada por furto.
"O furto/roubo famélico se amolda quando o "é praticado por quem, em estado de extrema penúria, é impelido pela fome, pela inadiável necessidade de se alimentar'", disse a defesa em seu pedido, de acordo com o STJ.
Defensoria tenta libertar homem preso há 7 meses por tentar furtar cachaça
da Folha Online
Um catador de sucata de São Paulo está há sete meses na prisão sob a acusação de tentar furtar uma garrafa de cachaça em um supermercado Pão de Açúcar, em Santo Amaro (zona sul). A bebida custava R$ 1,50.
Desde o final de janeiro, a Defensoria Pública do Estado entrou com pedido de absolvição do catador, com base no princípio da insignificância.
O homem foi preso no dia 8 de julho do ano passado porque teria ingerido a bebida no interior do supermercado.
Ao tomar conhecimento do caso, a Defensoria pediu a liberdade provisória do catador, o que foi indeferida pelo juiz com base nos antecedentes criminais do acusado.
Segundo a Defensoria, o catador de sucata tem dois outros processos por tentativa de furto, um que foi aplicada pena de multa e outro que foi aplicada prestação de serviços à comunidade. Ambos os processos já se encontram arquivados.
A defensora alegou que o preso nem chegou a sair do supermercado com a mercadoria, já que foi detido antes pelos seguranças do estabelecimento, quando pedia para que outros clientes pagassem a bebida.
O processo encontra-se com o juiz da 27.ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Devanir Carlos Moreira da Silveira, para sentença. A Folha Online entrou em contato com o fórum, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve resposta dos assessores.
Extraído de: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u371436.shtml
a) Selecione nos textos as palavras que não entendeu, sublinhe-as e procure num dicionário o significado.
b) Qual a sua opinião sobre os casos?
Agora observe os gráficos:
Estatísticas Poder Judiciário
Processos Analisados entre Julho de 2004 e Fevereiro 2005
| |
Período
|
1858 – 1891
|
Número de Processos analisados
|
192
|
Local
|
Comarca de Curitiba
|
Principal juízo
|
Juízo Municipal de Curitiba
|
Processos envolvendo Escravos
|
25 de 192
|
Processos envolvendo Imigrantes
|
14 de 192
|
LOCAL
|
Número de Processos
|
%
Total
|
Curitiba
|
110
|
57,29%
|
São José dos Pinhais
|
22
|
11,46%
|
Votuverava ( Rio Branco do Sul )
|
16
|
8,33%
|
Campo Largo
|
11
|
5,73%
|
Vila do Príncipe ( Lapa)
|
8
|
4,17%
|
Cerro Azul
|
5
|
2,6%
|
Freguesia do Iguaçu ( Araucária )
|
3
|
1,56 %
|
Paranaguá
|
3
|
1,56 %
|
Arraial Queimado ( Bocaiúva do Sul )
|
3
|
1,56%
|
Rio Negro
|
2
|
1,04 %
|
Argelina
|
2
|
1,04%
|
Palmeira
|
1
|
0,52 %
|
Palmas
|
1
|
0,52 %
|
Assunguy ( Cerro Azul )
|
1
|
0,52 %
|
Porto de Cima
|
1
|
0,52 %
|
Tijucas
|
1
|
0,52 %
|
Pacutuba
|
1
|
0,52 %
|
Ambrósios ( S. J. Pinhais )
|
1
|
0,52 %
|
ASSUNTO
|
Nº de Processos
|
% Total
| |
Contra a Vida
|
Homicídio
|
54
|
28,12%
|
Tentativa de Homicídio
|
18
|
9.37%
| |
Contra a integridade física
|
Ofensa Física
|
38
|
19.79%
|
Lesões Corporais
|
10
|
5,21%
| |
Contra o Patrimônio
|
Roubo
|
18
|
9,37%
|
Cobrança de Dívida
|
7
|
3,63%
| |
Crime Contra o Patrimônio
|
6
|
3,12%
| |
Furto
|
4
|
2,08%
| |
Apropriação
|
2
|
1,04 %
| |
Liberação de Escrava
|
1
|
0,52 %
| |
Contra a Honra
|
Injúria
|
8
|
4,17%
|
Crime de Honra
|
1
|
0,52 %
| |
Contra a Administração pública
|
Resistência a Prisão
|
7
|
3,63%
|
Infração Municipal
|
4
|
2,08%
| |
Fuga
|
2
|
1,04%
| |
Desacato
|
1
|
0,52 %
| |
Cometidos por agente da Administração pública
|
Abuso de Autoridade
|
2
|
1,04 %
|
Crime de Responsabilidade
|
1
|
0,52 %
| |
Contra a fé pública
|
Falsificação
|
1
|
0,52 %
|
Contra a família
|
Adultério
|
1
|
0,52 %
|
Contra a ordem pública
|
Embriaguez
|
1
|
0,52 %
|
Contra a liberdade individual
|
Ameaça de Morte
|
1
|
0,52 %
|
Contra a liberdade sexual
|
Abuso de Menor
|
1
|
0,52 %
|
Estupro
|
1
|
0,52 %
| |
Civis
|
Danos Materiais (Civil)
|
1
|
0,52 %
|
Partilha de Bens (Civil)
|
1
|
0,52 %
| |
c) Pesquise dados do presente sobre a Criminalidade e compare com os dados do século XIX no Paraná.
d) Tendo em vista as fontes apresentadas escreva sobre a História vista a partir de baixo defendida pela Escola de Annales?
