Curso de Extensão

INCENTIVO À PESQUISA EM DIREITO, ELABORAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E CONSULTA A BASE DE DADOS NA INTERNET

Declarações de Direitos Modernas

Declarações de Direito Modernas

Inclui: 

Petition of Rights (1628)

Habeas Corpus Act (1679)

Bill of Rights (1689)

Declaração de Independência Norte Americana (1776)

Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão (1789) (1ª Versão)

Aula 11 e 12 de TGD - Jusnaturalismo moderno

O jusnaturalismo moderno

Abismos: Dois textos

DOIS TEXTOS SOBRE ABISMOS

 MAR PORTUGUÊS  

Ó mar salgado, quanto do teu sal  

São lágrimas de Portugal!  

Por te cruzarmos, quantas mães choraram,  

Quantos filhos em vão rezaram!  

Quantas noivas ficaram por casar  

Para que fosses nosso, ó mar! 

Valeu a pena? Tudo vale a pena  

Se a alma não é pequena.  

Quem quer passar além do Bojador  

Tem que passar além da dor.  

Deus ao mar o perigo e o abismo deu,  

Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa

Aula 10 de TGD - Modernidade e Pós-modernidade

Modernidade e Pós-modernidade 

Modernidade e Pós-modernidade

O projeto moderno pode se realizar?

Modernidade

René Magritte - Os amantes (1928)

A Modernidade constitui-se num modelo cultural, modelo europeu-ocidental, ainda  em formação e desenvolvimento (como a longa revolução de Williams) e para alguns em crise e esfacelamento (como a idéia de pós-modernidade). Muitas mudanças ocorreram com o passar do tempo, mas o molde cultural geral em que ainda vivemos é fruto da racionalidade moderna. Essa racionalidade pretende criar pessoas livres e iguais, que participem do sistema social e ao mesmo tempo o legitimem. Pretende criar sujeitos autônomos. Para tanto, os sujeitos precisam ter condições ‘intelectuais’ para exercer essa autonomia. Existem várias reflexões sobre a modernidade e seu projeto. Dentre tantos, dois autores, em especial, sintetizam algumas reflexões.

Metodologia científica - Aula 06 (Especialização)

Aula 06 - Especialização 

Metodologia científica - Aula 05 (Especialização)

Aula 05 - Especialização

Cultura jurídica medieval

Cultura jurídica medieval 

Aula 07 - Teoria Geral do Direito - Entrevista

Entrevista com juristas - Algumas recomendações

Bartolomé de Las Casas

Bartolomé de Las Casas - Defensor dos Indígenas da América

O Frei Bartolomé de Las Casas (1474-1566) foi um dos primeiros colonizadores da América, chegando na ilha de Hispaniola (atual Republica Dominicana) aproximadamente em 1503. Veio para a América como um encomendeiro (regime de encomienda) com o objetivo de enriquecer. Entretanto, após refletir sobre os horrores cometidos pelos espanhóis contra os indígenas e especialmente ouvir a posição de Frei Antonio de Montesinos acaba por mudar de opinião e defender os direitos dos indígenas. Participou de diversos embates nesse aspecto (especialmente com Sepulveda em Valladolid). Escreveu diversos livros que sensibilizaram os europeus quanto a necessidade de tratamento digno aos indígenas. Existe certa polêmica sobre sua posição em termos de aculturamento e até mesmo em relação a escravidão negra. Entretanto, historicamente falando, Las Casas representa o humanismo num período emque a intolerância era ordem do dia. Esse post tem objetivo de colecionar materiais sobre o autor.

Bartolomé de Las Casas (1474-1566)

Metodologia científica - Aula 04 (Especialização)

Aula 04 - Especialização

Metodologia científica - Aula 03 (Especialização)

Especialização Aula 03

Aula 05 e 06 de TGD - Comentários ao Texto de Clifford Geertz (trabalho Bimestral)

Siga os comentários e esquemas explicativos para leitura do Texto de Clifford Geertz. 

GEERTZ, Clifford. O saber local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. (Trad. Vera Mello Joscelyne) 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 1997. (Capítulo 8 – O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa. pp.249-356)

Metodologia científica - Aula 02 (Especialização)

Metodologia científica - Aula 01 (Especialização)

Cultura Jurídica Brasileira - Alguns Debates

Cultura Brasileira 

DAMATTA, Roberto. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986. (pp. 21-34)

Um exemplo: Cultura Brasileira - A casa, a rua e o trabalho. Da Matta

Zé carioca é pobre, amante de futebol, e vive perseguido por inumeras dificuldades. Mas consegue driblar o cotidiano e ser feliz. É o homem médio, uma espécie de anti-herói: rouba, mente, deve e não paga, mas tem um grande coração. Seu inimigo não é nenhuma figura importante, mas o cotidiano da vida. Não tem emprego ou profissão, sobrevive de pequenos biscates e constantes golpes. Suas estórias não mostram o bem triunfando sobre o mal, mas um papagaio falador favelado lutando para sobreviver.

Brasil da Dualidade ao modelo tripartido (sim, não, mais ou menos)

A malandragem e o jeitinho como modo de navegação social.