segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Teoria Geral do Direito - 2º Trabalho 1º Bimestre

2º Trabalho do 1º Bimestre



PERGUNTAS DO TRABALHO

Disciplina: Teoria Geral do Direito
Prof. Ivan Furmann – Unicuritiba
Trabalho Bimestral – 1º Bimestre – Valor 1,5
Responda o seguinte questionário após a leitura do livro:

HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos - Uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009.

1) Logo no início do livro, Lynn Hunt aponta a questão da auto-evidência dos direitos humanos. Explique as três qualidades evidenciadas pela autora para considerar tais direitos como direitos humanos. Em seguida, compare com a seguinte passagem de Hannah Arendt
“Toda essa esfera do que é meramente dado, relegada à vida privada na sociedade civilizada, é uma permanente ameaça à esfera pública, porque a esfera pública é tão consistentemente baseada na lei da igualdade como a esfera privada é baseada na lei da distinção e da diferenciação universal. A igualdade, em contraste com tudo o que se relaciona com a mera existência, não nos é dada, mas resulta da organização humana, porquanto é orientada pelo princípio da justiça. Não nascemos iguais; tornamo-nos iguais como membros de um grupo por força da nossa decisão de nos garantirmos direitos reciprocamente iguais.”

2) Sintetize a ligação que é feita entre: disseminação do romance e empatia do leitor com a construção da noção de ser humano.

3) As novas idéias em relação à alteridade e à moral expostas nos romances foram aceitas de imediato? Aponte algumas das reações contra tais perspectivas explicitadas pela autora.

4) A tortura era um método comum de extração da verdade no período medieval, em especial relacionado a noção de busca da verdade pela igreja. Porém ela ganha outros contornos no século XVIII. Quais diferenças são possíveis se observar? Quais os objetivos da tortura no século XVIII?

5) Pela narrativa da autora, explique em que contexto se encaixa a teoria de Beccaria, como uma teoria inovadora ou como um sintetizador de uma época? Aponte os principais focos de resistência às novas teorias penais.

6) Qual foi a inversão política feita pelos revolucionários americanos e franceses ao “declarar” direitos? Essa inversão no sentido do poder soberano teve ampla abrangência imediata? Explique.

7) O debate feito por Edmund Burke inspirou muitas críticas sobre a noção de direitos dos homens, inclusive a feita por Marx em seu texto “A questão judaica”. Explane a crítica de Burke aos direitos dos homens, pesquise o texto de Marx e faça uma pequena comparação entre as duas críticas.

8) Apresente dois exemplos de expansão dos direitos dos homens relacionados a minorias (seja religiosa, seja racial) expostos no livro. 

9) O que foi a “Declaração dos Direitos da Mulher” de Olympe de Gouges? Por que os direitos das mulheres demoraram maior tempo para serem concretizados que os direitos de outras minorias? Opine.

10) Por que os nacionalismos representaram um retrocesso na questão dos direitos humanos? Como foi utilizada a ciência para acobertar políticas racistas e sexistas? Ainda hoje é possível encontrar tal forma de utilização dos conhecimentos científicos? Justifique.

11) A perspectiva de socialismo e comunismo auxiliou ou prejudicou a perspectiva de Direitos Humanos? Opine sobre a possibilidade de congruência ou não de uma proposta socialista/comunista com a perspectiva de Direitos Humanos.

12) Em que sentido foi inovadora a Declaração universal de direitos humanos de 1948 da ONU? Qual o sentido prático de tal declaração na concretização dos direitos humanos? Aponte pontos positivos e negativos.


* Sugestão, Compre o livro pois é excelente e pode auxiliar na fundamentação de trabalhos no futuro.