2º Trabalho do 1º Bimestre
PERGUNTAS DO TRABALHO
Disciplina: Teoria Geral do
Direito
Prof. Ivan Furmann – Unicuritiba
Trabalho Bimestral – 1º
Bimestre – Valor 1,5
Responda o seguinte questionário após a
leitura do livro:
HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos - Uma história. São Paulo: Cia das
Letras, 2009.
1) Logo no início
do livro, Lynn Hunt aponta a questão da auto-evidência dos direitos humanos.
Explique as três qualidades evidenciadas pela autora para considerar tais
direitos como direitos humanos. Em seguida, compare com a seguinte passagem de
Hannah Arendt
“Toda essa esfera do que é meramente dado, relegada à vida privada na
sociedade civilizada, é uma permanente ameaça à esfera pública, porque a esfera
pública é tão consistentemente baseada na lei da igualdade como a esfera
privada é baseada na lei da distinção e da diferenciação universal. A
igualdade, em contraste com tudo o que se relaciona com a mera existência, não
nos é dada, mas resulta da organização humana, porquanto é orientada pelo
princípio da justiça. Não nascemos iguais; tornamo-nos iguais como membros de
um grupo por força da nossa decisão de nos garantirmos direitos reciprocamente
iguais.”
2) Sintetize a
ligação que é feita entre: disseminação do romance e empatia do leitor com a
construção da noção de ser humano.
3) As novas idéias
em relação à alteridade e à moral expostas nos romances foram aceitas de
imediato? Aponte algumas das reações contra tais perspectivas explicitadas pela
autora.
4) A tortura era um
método comum de extração da verdade no período medieval, em especial
relacionado a noção de busca da verdade pela igreja. Porém ela ganha outros
contornos no século XVIII. Quais diferenças são possíveis se observar? Quais os
objetivos da tortura no século XVIII?
5) Pela narrativa
da autora, explique em que contexto se encaixa a teoria de Beccaria, como uma
teoria inovadora ou como um sintetizador de uma época? Aponte os principais
focos de resistência às novas teorias penais.
6) Qual foi a
inversão política feita pelos revolucionários americanos e franceses ao “declarar”
direitos? Essa inversão no sentido do poder soberano teve ampla abrangência
imediata? Explique.
7) O debate feito
por Edmund Burke inspirou muitas críticas sobre a noção de direitos dos homens,
inclusive a feita por Marx em seu texto “A questão judaica”. Explane a crítica
de Burke aos direitos dos homens, pesquise o texto de Marx e faça uma pequena
comparação entre as duas críticas.
8) Apresente dois
exemplos de expansão dos direitos dos homens relacionados a minorias (seja
religiosa, seja racial) expostos no livro.
9) O que foi a
“Declaração dos Direitos da Mulher” de Olympe de Gouges? Por que os direitos
das mulheres demoraram maior tempo para serem concretizados que os direitos de
outras minorias? Opine.
10) Por que os
nacionalismos representaram um retrocesso na questão dos direitos humanos? Como
foi utilizada a ciência para acobertar políticas racistas e sexistas? Ainda
hoje é possível encontrar tal forma de utilização dos conhecimentos
científicos? Justifique.
11) A perspectiva
de socialismo e comunismo auxiliou ou prejudicou a perspectiva de Direitos
Humanos? Opine sobre a possibilidade de congruência ou não de uma proposta
socialista/comunista com a perspectiva de Direitos Humanos.
12) Em que sentido
foi inovadora a Declaração universal de direitos humanos de 1948 da ONU? Qual o
sentido prático de tal declaração na concretização dos direitos humanos? Aponte
pontos positivos e negativos.
* Sugestão, Compre o livro pois é excelente e pode auxiliar na fundamentação de trabalhos no futuro.